| Título: |
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RESOLUCAO DA CMSP Nº 14 19/12/2003 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Dispoe sobre organizaçao dos Gabinetes das Lideranças de Representaçoes Partidarias prevista no artigo 5º da Lei nº 13.637, de 4 de setembro de 2003. |
| Publicação: |
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DOM 30/12/2003 p. 56 c. 2
Republic. DOM 08/01/2004 p. 136 c. 3-4 |
| Projeto: |
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Projeto de Resolução Nº 38/2003 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Mesa da Camara |
| Regulamentação: |
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Ato da CMSP nº 958/2007 - Regulamenta esta Resolução. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Legislação explicativa: |
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Lei nº 13.637/2003 - Dispoe sobre a reorganizaçao administrativa da Camara e de seu Quadro de Pessoal, procede as adaptaçoes necessarias as normas das Emendas Constitucionais nºs 19/98 e 20/98. (ver documento)
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| Indexação: |
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Assistente Legislativo III - Cargo - Coordenador de Liderança - Gabinete de Liderança |